Direito Condominial na Prática
Tudo o que síndicos, condôminos e administradoras precisam saber sobre legislação condominial.
Código Civil
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8–12 minutosDestituição do Síndico: Quando é Possível, Como Fazer e Quais São os Riscos?
Continuar lendo: Destituição do Síndico: Quando é Possível, Como Fazer e Quais São os Riscos?Saiba quando e como destituir o síndico do condomínio: quórum necessário, como convocar a assembleia, direito de defesa e o que fazer…
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4–6 minutosVícios Construtivos em Condomínios: Prazos de Garantia, Responsabilidade da Construtora e Como Reclamar
Continuar lendo: Vícios Construtivos em Condomínios: Prazos de Garantia, Responsabilidade da Construtora e Como ReclamarSaiba quais são os prazos de garantia por vícios construtivos em condomínios, quem é responsável e como o síndico deve agir para…
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5–8 minutosFundo de Reserva em Condomínio: O Que É, Como Usar e Quem Deve Pagar?
Continuar lendo: Fundo de Reserva em Condomínio: O Que É, Como Usar e Quem Deve Pagar?Saiba o que é o fundo de reserva em condomínio, para que pode ser usado, quem paga — proprietário ou inquilino —…
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5–8 minutosAssembleia Condominial: Como Convocar, Quórum e Tudo Que Você Precisa Saber
Continuar lendo: Assembleia Condominial: Como Convocar, Quórum e Tudo Que Você Precisa SaberSaiba como convocar uma assembleia condominial corretamente, quais são os quóruns necessários e como garantir a validade das deliberações.
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6–9 minutosO Que o Condomínio Pode e Não Pode Proibir? Guia Completo para Síndicos e Condôminos
Continuar lendo: O Que o Condomínio Pode e Não Pode Proibir? Guia Completo para Síndicos e CondôminosSaiba o que o condomínio pode e não pode proibir: animais, reformas, visitas, Airbnb e muito mais. Guia completo baseado no Código…
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7–10 minutosPL 4/2025: As Mudanças no Código Civil que Vão Transformar a Vida nos Condomínios
Continuar lendo: PL 4/2025: As Mudanças no Código Civil que Vão Transformar a Vida nos CondomíniosSaiba o que muda nos condomínios com a reforma do Código Civil: Airbnb, multas, assembleias virtuais, personalidade jurídica e muito mais.
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6–10 minutosVizinho Antissocial no Condomínio: O Que a Lei Permite Fazer?
Continuar lendo: Vizinho Antissocial no Condomínio: O Que a Lei Permite Fazer?Saiba o que fazer com o vizinho antissocial no condomínio, quais são as penalidades previstas no Código Civil e como acionar a…
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4–7 minutosPL 6018/2025: A Tentativa de Proibição dos Honorários Advocatícios em Condomínios e os Riscos para Quem Paga em Dia
Continuar lendo: PL 6018/2025: A Tentativa de Proibição dos Honorários Advocatícios em Condomínios e os Riscos para Quem Paga em DiaEntenda o PL 6018/2025 que proíbe honorários advocatícios em condomínios e os riscos para condôminos adimplentes e para a saúde financeira do…
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6–9 minutosObras e Reformas no Condomínio: O Que o Condômino Pode e Não Pode Fazer?
Continuar lendo: Obras e Reformas no Condomínio: O Que o Condômino Pode e Não Pode Fazer?Saiba o que o condômino pode e não pode fazer em obras e reformas no condomínio: NBR 16.280, horários, responsabilidade civil e…
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5–8 minutosConvenção e Regimento Interno: Qual a Diferença e Por Que São Tão Importantes?
Continuar lendo: Convenção e Regimento Interno: Qual a Diferença e Por Que São Tão Importantes?Convenção e regimento interno são dois documentos essenciais para o bom funcionamento de qualquer condomínio. Muitos síndicos e condôminos confundem os dois…
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