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O conteúdo deste site é informativo
Os artigos publicados no Direito Condominial na Prática têm caráter informativo e educacional. Explicam como a legislação condominial funciona em situações comuns, mas não substituem a análise de um advogado sobre o seu caso.
Por que essa diferença importa
Duas situações aparentemente idênticas podem ter respostas jurídicas opostas dependendo do que diz a convenção do condomínio, do que consta em ata, dos prazos já decorridos ou do entendimento do tribunal da sua região. Nenhum texto genérico consegue considerar esses fatores.
Não há relação advogado-cliente
Ler este site, comentar em um artigo ou enviar mensagem pelos canais de contato não cria vínculo profissional. A relação advogado-cliente se estabelece apenas por contrato de prestação de serviços firmado entre as partes.
Data dos textos
Cada artigo indica sua data de publicação. Legislação e jurisprudência mudam — confira se houve alteração posterior antes de agir com base em qualquer texto aqui.
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Leonardo Manarin de Souza — OAB/PR 37.438
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