Direito Condominial na Prática
Tudo o que síndicos, condôminos e administradoras precisam saber sobre legislação condominial.
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8–12 minutosDestituição do Síndico: Quando é Possível, Como Fazer e Quais São os Riscos?
Continuar lendo: Destituição do Síndico: Quando é Possível, Como Fazer e Quais São os Riscos?Saiba quando e como destituir o síndico do condomínio: quórum necessário, como convocar a assembleia, direito de defesa e o que fazer…
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7–10 minutosCDC nos Condomínios: Quando o Código de Defesa do Consumidor se Aplica aos Contratos Condominiais?
Continuar lendo: CDC nos Condomínios: Quando o Código de Defesa do Consumidor se Aplica aos Contratos Condominiais?Saiba quando o CDC se aplica aos contratos do condomínio, quais proteções ele oferece ao síndico e como identificar cláusulas abusivas nos…
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6–9 minutosAntecipação de Receita em Condomínio: Como Funciona e Quais São as Vantagens?
Continuar lendo: Antecipação de Receita em Condomínio: Como Funciona e Quais São as Vantagens?Saiba como funciona a antecipação de receita em condomínio, as vantagens para o síndico e o que avaliar antes de contratar uma…
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5–8 minutosAssessoria Jurídica para Condomínios: Por Que Todo Síndico Precisa de um Advogado?
Continuar lendo: Assessoria Jurídica para Condomínios: Por Que Todo Síndico Precisa de um Advogado?Saiba por que todo condomínio precisa de assessoria jurídica preventiva: assembleias, contratos, trabalhista, inadimplência e responsabilidade do síndico.
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6–9 minutosInquilino em Condomínio: Direitos, Deveres e O Que a Lei Permite
Continuar lendo: Inquilino em Condomínio: Direitos, Deveres e O Que a Lei PermiteSaiba quais são os direitos e deveres do inquilino em condomínio: votação em assembleia, quem paga o quê e como o condomínio…
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5–8 minutosFundo de Reserva em Condomínio: O Que É, Como Usar e Quem Deve Pagar?
Continuar lendo: Fundo de Reserva em Condomínio: O Que É, Como Usar e Quem Deve Pagar?Saiba o que é o fundo de reserva em condomínio, para que pode ser usado, quem paga — proprietário ou inquilino —…
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5–8 minutosAssembleia Condominial: Como Convocar, Quórum e Tudo Que Você Precisa Saber
Continuar lendo: Assembleia Condominial: Como Convocar, Quórum e Tudo Que Você Precisa SaberSaiba como convocar uma assembleia condominial corretamente, quais são os quóruns necessários e como garantir a validade das deliberações.
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6–9 minutosO Que o Condomínio Pode e Não Pode Proibir? Guia Completo para Síndicos e Condôminos
Continuar lendo: O Que o Condomínio Pode e Não Pode Proibir? Guia Completo para Síndicos e CondôminosSaiba o que o condomínio pode e não pode proibir: animais, reformas, visitas, Airbnb e muito mais. Guia completo baseado no Código…
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6–8 minutosTerceirização: O Condomínio Pode Ser Responsabilizado por Verbas Trabalhistas?
Continuar lendo: Terceirização: O Condomínio Pode Ser Responsabilizado por Verbas Trabalhistas?Saiba como funciona a responsabilidade subsidiária do condomínio em reclamações trabalhistas de funcionários terceirizados e como o síndico pode se proteger.
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8–11 minutosSíndico Profissional: O Que É, Quando Contratar e Quais São as Vantagens?
Continuar lendo: Síndico Profissional: O Que É, Quando Contratar e Quais São as Vantagens?Saiba o que é síndico profissional, quando contratar, a natureza jurídica do cargo, responsabilidade civil e criminal e como formalizar a contratação.
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