Direito Condominial na Prática
Tudo o que síndicos, condôminos e administradoras precisam saber sobre legislação condominial.
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6–9 minutosO Que o Condomínio Pode e Não Pode Proibir? Guia Completo para Síndicos e Condôminos
Continuar lendo: O Que o Condomínio Pode e Não Pode Proibir? Guia Completo para Síndicos e CondôminosSaiba o que o condomínio pode e não pode proibir: animais, reformas, visitas, Airbnb e muito mais. Guia completo baseado no Código…
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5–7 minutosFuncionário Afastado pelo INSS no Condomínio: Direitos, Riscos e O Que o Síndico Deve Fazer
Continuar lendo: Funcionário Afastado pelo INSS no Condomínio: Direitos, Riscos e O Que o Síndico Deve FazerSaiba o que o síndico deve fazer quando um funcionário está afastado pelo INSS: direitos, estabilidade acidentária, limbo previdenciário e passo a…
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6–8 minutosTerceirização: O Condomínio Pode Ser Responsabilizado por Verbas Trabalhistas?
Continuar lendo: Terceirização: O Condomínio Pode Ser Responsabilizado por Verbas Trabalhistas?Saiba como funciona a responsabilidade subsidiária do condomínio em reclamações trabalhistas de funcionários terceirizados e como o síndico pode se proteger.
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8–11 minutosSíndico Profissional: O Que É, Quando Contratar e Quais São as Vantagens?
Continuar lendo: Síndico Profissional: O Que É, Quando Contratar e Quais São as Vantagens?Saiba o que é síndico profissional, quando contratar, a natureza jurídica do cargo, responsabilidade civil e criminal e como formalizar a contratação.
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7–11 minutosVeículos Elétricos em Condomínio: Direito à Instalação de Carregador e o Que o Síndico Precisa Saber
Continuar lendo: Veículos Elétricos em Condomínio: Direito à Instalação de Carregador e o Que o Síndico Precisa SaberSaiba se o condomínio pode proibir carregadores de veículos elétricos, o que dizem os tribunais, quem paga a instalação e como o…
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7–10 minutosPL 4/2025: As Mudanças no Código Civil que Vão Transformar a Vida nos Condomínios
Continuar lendo: PL 4/2025: As Mudanças no Código Civil que Vão Transformar a Vida nos CondomíniosSaiba o que muda nos condomínios com a reforma do Código Civil: Airbnb, multas, assembleias virtuais, personalidade jurídica e muito mais.
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6–10 minutosVizinho Antissocial no Condomínio: O Que a Lei Permite Fazer?
Continuar lendo: Vizinho Antissocial no Condomínio: O Que a Lei Permite Fazer?Saiba o que fazer com o vizinho antissocial no condomínio, quais são as penalidades previstas no Código Civil e como acionar a…
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6–9 minutosFurto ou Roubo em Condomínio: De Quem é a Responsabilidade?
Continuar lendo: Furto ou Roubo em Condomínio: De Quem é a Responsabilidade?Saiba quando o condomínio é responsável por furtos e roubos, o papel do síndico e o que fazer em caso de incidente…
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5–8 minutosAirbnb em Condomínio: É Permitido Alugar o Apartamento por Temporada?
Continuar lendo: Airbnb em Condomínio: É Permitido Alugar o Apartamento por Temporada?Airbnb em condomínio é permitido? Saiba o que diz o STJ, quando o condomínio pode proibir e como regulamentar a locação por…