Direito Condominial na Prática
Tudo o que síndicos, condôminos e administradoras precisam saber sobre legislação condominial.
-
⏱︎
Read time:
5–8 minutosTerceirização: O Condomínio Pode Ser Responsabilizado por Verbas Trabalhistas?
Read More: Terceirização: O Condomínio Pode Ser Responsabilizado por Verbas Trabalhistas?Saiba como funciona a responsabilidade subsidiária do condomínio em reclamações trabalhistas de funcionários terceirizados e como o síndico pode se proteger.
-
⏱︎
Read time:
7–11 minutosSíndico Profissional: O Que É, Quando Contratar e Quais São as Vantagens?
Read More: Síndico Profissional: O Que É, Quando Contratar e Quais São as Vantagens?Saiba o que é síndico profissional, quando contratar, a natureza jurídica do cargo, responsabilidade civil e criminal e como formalizar a contratação.
-
⏱︎
Read time:
7–11 minutosVeículos Elétricos em Condomínio: Direito à Instalação de Carregador e o Que o Síndico Precisa Saber
Read More: Veículos Elétricos em Condomínio: Direito à Instalação de Carregador e o Que o Síndico Precisa SaberSaiba se o condomínio pode proibir carregadores de veículos elétricos, o que dizem os tribunais, quem paga a instalação e como o…
-
⏱︎
Read time:
7–10 minutosPL 4/2025: As Mudanças no Código Civil que Vão Transformar a Vida nos Condomínios
Read More: PL 4/2025: As Mudanças no Código Civil que Vão Transformar a Vida nos CondomíniosSaiba o que muda nos condomínios com a reforma do Código Civil: Airbnb, multas, assembleias virtuais, personalidade jurídica e muito mais.
-
⏱︎
Read time:
6–9 minutosVizinho Antissocial no Condomínio: O Que a Lei Permite Fazer?
Read More: Vizinho Antissocial no Condomínio: O Que a Lei Permite Fazer?Saiba o que fazer com o vizinho antissocial no condomínio, quais são as penalidades previstas no Código Civil e como acionar a…
-
⏱︎
Read time:
6–9 minutosFurto ou Roubo em Condomínio: De Quem é a Responsabilidade?
Read More: Furto ou Roubo em Condomínio: De Quem é a Responsabilidade?Saiba quando o condomínio é responsável por furtos e roubos, o papel do síndico e o que fazer em caso de incidente…
-
⏱︎
Read time:
5–8 minutosAirbnb em Condomínio: É Permitido Alugar o Apartamento por Temporada?
Read More: Airbnb em Condomínio: É Permitido Alugar o Apartamento por Temporada?Airbnb em condomínio é permitido? Saiba o que diz o STJ, quando o condomínio pode proibir e como regulamentar a locação por…
-
⏱︎
Read time:
4–6 minutosPL 6018/2025: A Tentativa de Proibição dos Honorários Advocatícios em Condomínios e os Riscos para Quem Paga em Dia
Read More: PL 6018/2025: A Tentativa de Proibição dos Honorários Advocatícios em Condomínios e os Riscos para Quem Paga em DiaEntenda o PL 6018/2025 que proíbe honorários advocatícios em condomínios e os riscos para condôminos adimplentes e para a saúde financeira do…
-
⏱︎
Read time:
6–9 minutosObras e Reformas no Condomínio: O Que o Condômino Pode e Não Pode Fazer?
Read More: Obras e Reformas no Condomínio: O Que o Condômino Pode e Não Pode Fazer?Saiba o que o condômino pode e não pode fazer em obras e reformas no condomínio: NBR 16.280, horários, responsabilidade civil e…