Direito Condominial na Prática

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Tudo o que síndicos, condôminos e administradoras precisam saber sobre legislação condominial.

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  • Vícios Construtivos em Condomínios: Prazos de Garantia, Responsabilidade da Construtora e Como Reclamar
    27 de maio de 2026

    Leonardo Manarin de Souza

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    4–6 minutos

    Vícios Construtivos em Condomínios: Prazos de Garantia, Responsabilidade da Construtora e Como Reclamar

    Saiba quais são os prazos de garantia por vícios construtivos em condomínios, quem é responsável e como o síndico deve agir para…

    Read More: Vícios Construtivos em Condomínios: Prazos de Garantia, Responsabilidade da Construtora e Como Reclamar
  • CDC nos Condomínios: Quando o Código de Defesa do Consumidor se Aplica aos Contratos Condominiais?
    27 de maio de 2026

    Leonardo Manarin de Souza

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    CDC nos Condomínios: Quando o Código de Defesa do Consumidor se Aplica aos Contratos Condominiais?

    Saiba quando o CDC se aplica aos contratos do condomínio, quais proteções ele oferece ao síndico e como identificar cláusulas abusivas nos…

    Read More: CDC nos Condomínios: Quando o Código de Defesa do Consumidor se Aplica aos Contratos Condominiais?
  • Antecipação de Receita em Condomínio: Como Funciona e Quais São as Vantagens?
    20 de maio de 2026

    Leonardo Manarin de Souza

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    6–9 minutos

    Antecipação de Receita em Condomínio: Como Funciona e Quais São as Vantagens?

    Saiba como funciona a antecipação de receita em condomínio, as vantagens para o síndico e o que avaliar antes de contratar uma…

    Read More: Antecipação de Receita em Condomínio: Como Funciona e Quais São as Vantagens?
  • Assessoria Jurídica para Condomínios: Por Que Todo Síndico Precisa de um Advogado?
    19 de maio de 2026

    Leonardo Manarin de Souza

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    Assessoria Jurídica para Condomínios: Por Que Todo Síndico Precisa de um Advogado?

    Saiba por que todo condomínio precisa de assessoria jurídica preventiva: assembleias, contratos, trabalhista, inadimplência e responsabilidade do síndico.

    Read More: Assessoria Jurídica para Condomínios: Por Que Todo Síndico Precisa de um Advogado?
  • Inquilino em Condomínio: Direitos, Deveres e O Que a Lei Permite
    15 de maio de 2026

    Leonardo Manarin de Souza

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    Inquilino em Condomínio: Direitos, Deveres e O Que a Lei Permite

    Saiba quais são os direitos e deveres do inquilino em condomínio: votação em assembleia, quem paga o quê e como o condomínio…

    Read More: Inquilino em Condomínio: Direitos, Deveres e O Que a Lei Permite
  • Fundo de Reserva em Condomínio: O Que É, Como Usar e Quem Deve Pagar?
    14 de maio de 2026

    Leonardo Manarin de Souza

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    Fundo de Reserva em Condomínio: O Que É, Como Usar e Quem Deve Pagar?

    Saiba o que é o fundo de reserva em condomínio, para que pode ser usado, quem paga — proprietário ou inquilino —…

    Read More: Fundo de Reserva em Condomínio: O Que É, Como Usar e Quem Deve Pagar?
  • Assembleia Condominial: Como Convocar, Quórum e Tudo Que Você Precisa Saber
    12 de maio de 2026

    Leonardo Manarin de Souza

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    5–8 minutos

    Assembleia Condominial: Como Convocar, Quórum e Tudo Que Você Precisa Saber

    Saiba como convocar uma assembleia condominial corretamente, quais são os quóruns necessários e como garantir a validade das deliberações.

    Read More: Assembleia Condominial: Como Convocar, Quórum e Tudo Que Você Precisa Saber
  • O Que o Condomínio Pode e Não Pode Proibir? Guia Completo para Síndicos e Condôminos
    7 de maio de 2026

    Leonardo Manarin de Souza

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    6–9 minutos

    O Que o Condomínio Pode e Não Pode Proibir? Guia Completo para Síndicos e Condôminos

    Saiba o que o condomínio pode e não pode proibir: animais, reformas, visitas, Airbnb e muito mais. Guia completo baseado no Código…

    Read More: O Que o Condomínio Pode e Não Pode Proibir? Guia Completo para Síndicos e Condôminos
  • Funcionário Afastado pelo INSS no Condomínio: Direitos, Riscos e O Que o Síndico Deve Fazer
    6 de maio de 2026

    Leonardo Manarin de Souza

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    Funcionário Afastado pelo INSS no Condomínio: Direitos, Riscos e O Que o Síndico Deve Fazer

    Saiba o que o síndico deve fazer quando um funcionário está afastado pelo INSS: direitos, estabilidade acidentária, limbo previdenciário e passo a…

    Read More: Funcionário Afastado pelo INSS no Condomínio: Direitos, Riscos e O Que o Síndico Deve Fazer
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