Direito Condominial na Prática

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Tudo o que síndicos, condôminos e administradoras precisam saber sobre legislação condominial.

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  • A Validade da Assembleia Virtual em Condomínios: Análise Exaustiva da Lei 14.309/2022 e da Jurisprudência Aplicada
    16 de agosto de 2026

    Leonardo Manarin de Souza

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    Tempo de leitura:

    6–9 minutos

    A Validade da Assembleia Virtual em Condomínios: Análise Exaustiva da Lei 14.309/2022 e da Jurisprudência Aplicada

    A realização de assembleias condominiais por meios eletrônicos, uma prática catalisada pela necessidade de distanciamento social durante a pandemia de Covid-19, transcendeu…

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  • Câmeras de Segurança no Condomínio: O Que a LGPD Permite e Proíbe
    16 de agosto de 2026

    Leonardo Manarin de Souza

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    3–5 minutos

    Câmeras de Segurança no Condomínio: O Que a LGPD Permite e Proíbe

    A instalação de câmeras de segurança no condomínio é hoje quase unânime, mas poucos síndicos sabem que as imagens captadas são dados…

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  • Destituição do Síndico: Quando é Possível, Como Fazer e Quais São os Riscos?
    22 de julho de 2026

    Leonardo Manarin de Souza

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    8–12 minutos

    Destituição do Síndico: Quando é Possível, Como Fazer e Quais São os Riscos?

    Saiba quando e como destituir o síndico do condomínio: quórum necessário, como convocar a assembleia, direito de defesa e o que fazer…

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  • Vagas de Garagem em Condomínio: Direitos, Conflitos e O Que a Lei Permite
    20 de julho de 2026

    Leonardo Manarin de Souza

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    10–14 minutos

    Vagas de Garagem em Condomínio: Direitos, Conflitos e O Que a Lei Permite

    Saiba tudo sobre vagas de garagem em condomínio: tipos de vaga, aluguel, ocupação indevida, vagas de visitantes e o que a lei…

    Continuar lendo: Vagas de Garagem em Condomínio: Direitos, Conflitos e O Que a Lei Permite
  • Vícios Construtivos em Condomínios: Prazos de Garantia, Responsabilidade da Construtora e Como Reclamar
    27 de maio de 2026

    Leonardo Manarin de Souza

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    4–6 minutos

    Vícios Construtivos em Condomínios: Prazos de Garantia, Responsabilidade da Construtora e Como Reclamar

    Saiba quais são os prazos de garantia por vícios construtivos em condomínios, quem é responsável e como o síndico deve agir para…

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  • CDC nos Condomínios: Quando o Código de Defesa do Consumidor se Aplica aos Contratos Condominiais?
    27 de maio de 2026

    Leonardo Manarin de Souza

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    Tempo de leitura:

    7–10 minutos

    CDC nos Condomínios: Quando o Código de Defesa do Consumidor se Aplica aos Contratos Condominiais?

    Saiba quando o CDC se aplica aos contratos do condomínio, quais proteções ele oferece ao síndico e como identificar cláusulas abusivas nos…

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  • Antecipação de Receita em Condomínio: Como Funciona e Quais São as Vantagens?
    20 de maio de 2026

    Leonardo Manarin de Souza

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    6–9 minutos

    Antecipação de Receita em Condomínio: Como Funciona e Quais São as Vantagens?

    Saiba como funciona a antecipação de receita em condomínio, as vantagens para o síndico e o que avaliar antes de contratar uma…

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  • Assessoria Jurídica para Condomínios: Por Que Todo Síndico Precisa de um Advogado?
    19 de maio de 2026

    Leonardo Manarin de Souza

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    5–8 minutos

    Assessoria Jurídica para Condomínios: Por Que Todo Síndico Precisa de um Advogado?

    Saiba por que todo condomínio precisa de assessoria jurídica preventiva: assembleias, contratos, trabalhista, inadimplência e responsabilidade do síndico.

    Continuar lendo: Assessoria Jurídica para Condomínios: Por Que Todo Síndico Precisa de um Advogado?
  • Inquilino em Condomínio: Direitos, Deveres e O Que a Lei Permite
    15 de maio de 2026

    Leonardo Manarin de Souza

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    6–9 minutos

    Inquilino em Condomínio: Direitos, Deveres e O Que a Lei Permite

    Saiba quais são os direitos e deveres do inquilino em condomínio: votação em assembleia, quem paga o quê e como o condomínio…

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